Processo 410350/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2013 12:22
Autuado em 24/06/2013 12:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3569/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3569/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3569/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas MARIA DE FÁTIMA AQUIAR CHUKR
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUPIONÓPOLIS
Representante legal JOÃO JOSÉ TAVARES
Representante legal JOSE CARLOS TIBERIO
Interessado MARA ELIANE CLAVISO MARGIOTTI

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 16:49 do Protocolo 365510/14
08/04/2014 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316323/14
02/04/2014 09:23 AR do ofício OCN - 4740/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4741/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4739/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4739/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4740/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4741/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4741/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3569/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2819/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 895/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 573/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 421/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14086/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:04 DP  
01/09/2015 10:22 DEX Informação nº 5573/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Acórdão nº 3569/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1725/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2819/2015 -
15/07/2015 11:43 GCAML  
08/07/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 8553/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
24/04/2014 10:26 DAT Instrução nº 1885/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/04/2014 19:31 DP  
08/04/2014 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 895/2014 -
11/03/2014 14:18 DP Informação nº 5354/2014 -
11/03/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 4739/2014 -
11/03/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 4740/2014 -
11/03/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 4741/2014 -
28/02/2014 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 573/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 3114/2014 -
31/01/2014 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 421/2014 -
25/06/2013 15:44 DAT Instrução nº 942/2014 -
24/06/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14086/2013 -

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